Despacho n.º 14568/2025, de 9 de dezembro

Despacho n.º 14568/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Sandra Cristina de Oliveira Casaca de Sousa dos Santos das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho n.º 8871/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de novembro de 2025.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

24 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.

319844883