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Ato Original
Despacho n.º 14589/2011
Por força do artigo 1.º da Portaria n.º 1380/2009, de 2 de Novembro, a Academia da Força Aérea está autorizada a conferir diplomas de formação militar complementar aos mestrados integrados em Medicina e Medicina Dentária, sendo os respectivos planos de estudos fixados por despacho do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Assim, nos termos do disposto no artigo 7.º da Portaria n.º 1380/09, determino o seguinte:
Artigo 1.º
Plano de estudos
É aprovado o plano de estudos do curso de formação militar complementar dos mestrados em Medicina e Medicina Dentária da Academia da Força Aérea, constantes do anexo ao presente despacho e dele fazendo parte integrante.
Artigo 2.º
Semestre lectivo
Cada semestre lectivo tem a duração de 16 semanas, nas quais se incluem as Unidades Curriculares destinadas à avaliação de conhecimentos e constantes no Quadro 1 - Unidade Curriculares (Componente Académica - CA) e no Quadro 2 - Formação Militar (FM) e Educação e Física (EF), em anexo.
Artigo 3.º
Avaliação de conhecimentos
As provas de avaliação de conhecimentos são realizadas no final de cada semestre lectivo, tendo por objectivo determinar o nível de conhecimentos alcançados pelos alunos. Do resultado da avaliação resultará a atribuição de valoração numa escala de 0 a 200 pontos.
Tem avaliação positiva em cada uma das unidades curriculares o Aluno que obtenha pelo menos 95 pontos. A realização da avaliação é feita nos moldes previstos no Manual de Avaliação em vigor na Academia da Força Aérea aplicável aos cursos de mestrado aí ministrados.
Artigo 4.º
Cálculo da classificação final
A classificação final (CF) do curso de formação militar complementar é obtida pela aplicação da fórmula CF = 0,65xCA+0,2xFM+0,15xEF em que:
CA = média ponderada da componente académica determinada do seguinte modo:
CA = ((somatório) cfUC x ECTS)/60
onde:
cfUC corresponde à classificação final alcançada pelo aluno em cada unidade curricular;
ECTS valor definido para cada Unidade Curricular obtido a partir do Quadro 1 em anexo.
FM = classificação final do aluno na componente formação militar;
EF = classificação final do aluno na componente educação física.
5.º
Aplicação
O disposto no presente Despacho aplica-se aos mestrados integrados medicina e medicina dentária iniciados a partir do ano lectivo 2009/2010.
13 de Outubro de 2011. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José António de Magalhães Araújo Pinheiro, General.
Plano de estudos do curso de formação militar complementar dos Mestrados Integrados em Medicina e Medicina Dentária
QUADRO N.º 1
Unidade Curriculares (Componente Académica - CA)
QUADRO N.º 2
Formação Militar (FM) e Educação e Física (EF)
205265035