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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género
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Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Helena Maria Guimarães Sousa Alves para exercer o cargo de presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
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Nomeia, em regime de substituição, o mestre Augusto Fontes Baganha para exercer o cargo de presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Autoriza a mobilidade interna a Hélder Luís Sanches Pinho, com efeitos desde 1 de Setembro de 2011
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Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
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Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e demarcação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Pedro Miguel Santos Viegas
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Nomeia em regime de substituição o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães presidente da Comissão Nacional da UNESCO
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Nomeia, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho para o cargo de presidente do Instituto Camões, I. P.
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Nomeação, em regime de substituição, do Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia para o cargo de presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P
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Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
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Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
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Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério da Economia e do Emprego, Patrícia Alexandra Lopes Lisa, para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Nomeia o assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, Pedro da Silva Jorge de Matos, para exercer o cargo de secretário pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Nomeia o mestre Marco Paulo de Oliveira Félix Teixeira para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Nomeia o licenciado Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Nomeia o inspector do quadro único de pessoal da Polícia Judiciária Miguel Trindade da Costa Rocha para exercer o cargo de adjunto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Nomeia o mestre Filipe Fernandes Murraças para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Nomeia o licenciado José Luís Fernandes da Cunha para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR (situação de demorados)
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Estrutura do Curso de Formação Militar Complementar dos Mestrados Integrados em Medicina e Medicina Dentária
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Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 059668-L, Mário Alberto Teixeira
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Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 041920-G, Carlos Manuel Gomes Tavares
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