Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género
Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Helena Maria Guimarães Sousa Alves para exercer o cargo de presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e demarcação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Pedro Miguel Santos Viegas
Nomeação, em regime de substituição, do Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia para o cargo de presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P
Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério da Economia e do Emprego, Patrícia Alexandra Lopes Lisa, para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia o assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, Pedro da Silva Jorge de Matos, para exercer o cargo de secretário pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia o mestre Marco Paulo de Oliveira Félix Teixeira para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia o licenciado Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia o inspector do quadro único de pessoal da Polícia Judiciária Miguel Trindade da Costa Rocha para exercer o cargo de adjunto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia o mestre Filipe Fernandes Murraças para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia o licenciado José Luís Fernandes da Cunha para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação