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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14703/2012
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de adjunta do meu Gabinete da licenciada Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley, para as quais foi nomeada pelo despacho n.º 14198/2011, de 30 de setembro, publicado no Diário da República, n.º 202, 2.ª série, de 20 de outubro de 2011.
2 - Nesta oportunidade, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e competência com que a Dr.ª Vera Spratley desempenhou as suas funções no meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2012.
30 de outubro de 2012. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.
206519361