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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14727/2011
1 - Nos termos conjugados dos n.os 4 e 11 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, cessa, a seu pedido e por renúncia, o mandato da licenciada Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., que havia sido renovado pelo despacho n.º 14628/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Novembro de 2011.
19 de Outubro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
205279098