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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14320/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/274/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte dos Mendes, situada na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Antiga da Estrada de Pavia sobre a ribeira do Divor, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do tanque romano da herdade do Correio-Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Carreira, freguesia de Santiago do Cacém, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta da Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Serviços de Gestão de Créditos Tributários
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 18048/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011, a p. 37010
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Helena de Fátima Monteiro Lopes no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, da Direcção de Serviços Administrativos
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Luís José Gonçalves Antunes no cargo de director de serviços Administrativos
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Patrícia Maria Martins Saragaço no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Emitente:
Procede à delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Procede à delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no âmbito dos livros de reclamações
Emitente:
Aprova o ingresso do segundo-grumete recruta RC (9327610) Bruno Joaquim Gonçalves Fonseca no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9304710, segundo-grumete recruta RC Gonçalo Alexandre Palma Pereira
Emitente:
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, Cor AdmAer Mata, nos chefes de Rep, TCor AdmAer Cambel e TCor AdmAer Faria e chefe da Secção de Orçamento Cap AdmAer Campos, para realização de despesas
Emitente:
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, COR ADMAER Mata nos chefes de repartição TCOR ADMAER Cambel e TCOR ADMAER Faria e chefe de secção de Orçamento CAP ADMAER Campos para praticar actos de gestão financeira (cobrança de receitas e emissão de meios de pagamentos, entre outros)
Emitente:
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