Despacho n.º 14738/2025, de 11 de dezembro

Despacho n.º 14738/2025

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Alexandre Miguel Gomes da Costa Martins, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., para desempenhar funções na sua área de especialidade.

2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.

3 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.^os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei.

4 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicado em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 1 de dezembro de 2025.

5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do citado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

3 de dezembro de 2025. - A Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Maria de Pinho Rodrigues.

ANEXO

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: Alexandre Miguel Gomes da Costa Martins;

Data de nascimento: 5 de dezembro de 1979.

Habilitações académicas e formação profissional:

Pós-Graduação, pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., no 11.º Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (2011);

Licenciatura em Antropologia, especialização em Gestão do Património e Ação Cultural, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa (2008).

Percurso profissional:

De abril de 2024 a novembro de 2025, técnico superior na Direção-Geral de Política de Defesa Nacional;

De fevereiro de 2018 a março de 2024, técnico superior no Departamento de Juventude do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

De 1 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2018, técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna;

De outubro de 2013 a janeiro de 2016, técnico superior no Programa Operacional de Assistência Técnica do FEDER;

De julho de 2011 a setembro de 2013, técnico superior no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

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