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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Chefe de Comunicações NII 9338296, Nuno Miguel Cavaco Mestre.
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Designação do substituto do chefe da Casa Militar do Presidente da República nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4597/2025, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025.
Emitente:
Cessa, por motivo de extinção da unidade orgânica, a nomeação em regime de substituição da licenciada Rute Susana Guerreiro Gomes de Carvalho no cargo de coordenadora da Unidade de Afastamento, de Expulsão, de Readmissão e de Retorno (UARR).
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Ricardo Daniel da Cunha Dias.
Emitente:
Subdelegação de competências na licenciada Wilma Maria Versteeg, diretora, em regime de substituição, da Direção de Gestão do Património Arrendado (DGPA), do IHRU, I.P.
Emitente:
Denúncia do contrato trabalho durante o período experimental da trabalhadora Ana Cristina Ramos Camacho.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a mestre Susana Miguel Godinho para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais.
Emitente:
Delegação e subdelegação de poderes nos membros do conselho diretivo.
Emitente:
Cessação antecipada da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Alves Sá no cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores, previsto no mapa de pessoal dirigente da ADSE, I. P., com efeitos reportados a 31 de dezembro de 2025.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14046/2025/2, de 3 de junho.
Emitente:
Autoriza a Marinha a reprogramar o encargo plurianual autorizado pela Portaria n.º 324/2025/2, de 12 de maio.
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de proteção antitraumática, para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Autorização de encargos plurianuais para aquisição de mobiliário escolar para as Escolas de Hotelaria e Turismo da rede escolar do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Emitente:
Consolidação definitiva das mobilidades internas de José Moreira, Marco Oliveira, Miguel Rocha, Síbia Barreto, Sónia Amiguinho e Teresa Ribeiro.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área do empreendedorismo e da qualidade.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com o desenvolvimento de software operacional do F-16 MLU e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática dos atos subsequentes.
Emitente:
Consolidações de mobilidades intercarreiras de trabalhadores no mapa de pessoal da Força Aérea.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12994/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2025.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 819695, Primeiro-Sargento L António João Marques Ferreira.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 9807795 Sargento-Ajudante MQ José Manuel Sendas Barros.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9328305, Primeiro-Sargento MQ Bruno Jorge Samouqueiro Caniçais.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor jurídico, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral.
Emitente:
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