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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14803/2012
Despacho n.º 14803/2012, de 20 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
TEXTO
Despacho n.º 14803/2012
Nos termos da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2012.
2 de novembro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
21262012