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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da Memória Imaterial Cooperativa Cultural, C. R. L.
Emitente:
Designa o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Desportivo de Drizes (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
31.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período de 2013-2017
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Souto de Lafões e seu património integrado, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Pedro, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Vilela, sita na Rua do Lagar de Azeite, em Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 12842/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012, referente à delegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco
Emitente:
Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2011
Emitente:
Constituição de equipa de trabalho na Direção de Finanças de Setúbal
Emitente:
Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2010
Emitente:
Foi designado para exercer o cargo de diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel de Jesus Carneiro Mendes
Emitente:
Foi nomeado e exerceu o cargo de diretor dos Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o técnico superior José Maria Tadeu Henriques
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9313502, primeiro-marinheiro A António José Ferreira Pedro dos Santos
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 10028189, Jorge Santos
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