Despacho n.º 14921/2024, de 18 de dezembro

Despacho n.º 14921/2024

Ao abrigo do ponto xxxix), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 13438/2024, de 4 de novembro, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 220, de 13 de novembro de 2024, manda o Diretor de Pessoal, após obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e autorização da Secretária de Estado da Administração Pública e do Ministério das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024, promover à categoria imediata os seguintes militarizados:

Por concurso, à categoria de maquinista chefe do grupo 4 TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte maquinista de 1.ª classe do grupo 4 - TM:

34001187, Vivaldo Jorge Fernandes Gonçalves que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar de 1 de abril de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista chefe do TM do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000487 maquinista chefe do TM Francisco José Lopes Calhau.

Por concurso, à categoria de maquinista chefe do grupo 4 TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte maquinista de 1.ª classe do grupo 4 - TM:

34000595, António Manuel Cruz Carrola que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar de 1 de junho de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista chefe do TM do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34001187 maquinista chefe do TM Vivaldo Jorge Fernandes Gonçalves.

Por escolha, à categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 376/85, de 26 de setembro, o seguinte maquinista de 2.ª classe do grupo 4 - TM:

34001096, Reginaldo Vítor Carvalho que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar de 1 abril de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista de 1.ª classe do TM do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34001493 maquinista de 1.ª classe do TM José António Dores Ferreira.

Por escolha, à categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 376/85, de 26 de setembro, o seguinte maquinista de 2.ª classe do grupo 4 - TM:

34000500, Manuel Luís Português Barreiros que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar de 1 maio de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista de 1.ª classe do TM do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34001096 maquinista de 1.ª classe do TM Reginaldo Vítor Carvalho.

Por antiguidade, à categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 376/85, de 26 de setembro, o seguinte maquinista de 2.ª classe do grupo 4 - TM:

34000795, Elias Bonito Câmara que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar de 1 junho de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista de 1.ª classe do TM do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000500 maquinista de 1.ª classe do TM Manuel Luís Português Barreiros.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante na Portaria n.º 258/82, de 11 de março, na sua redação atual, é realizada de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024 e destina-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos termos dos n.^os 3, 4 e 6 do artigo n.º 2.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril.

As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, ficando os militarizados colocados na 1.ª posição remuneratória da nova categoria, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

11 de dezembro de 2024. - O Diretor de Pessoal, David Augusto de Almeida Pereira, Comodoro.

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