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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo.
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto de Braga, Manuel Fernandes Amorim.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11230/2024/2 ― área de competências do Departamento de Assessoria Jurídica e Contratação Pública.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 14752/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2024.
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Designação de Sara Maria Pinto Carrasqueiro Sequeira para o cargo de vogal do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Emitente:
Autoriza a concessão de garantias de carteira às instituições de crédito aderentes ao Protocolo Relativo à Garantia Pessoal do Estado a Instituições de Crédito com Vista à Viabilização de Concessão de Crédito à Habitação Própria Permanente.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Belmira Flor Fernandes Brito no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana Isabel Cunha Guerra Veloso no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Hélia Maria Vicente Silva.
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III da Direção de Finanças do Porto.
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e sobre a Despesa da Direção de Finanças do Porto.
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercício de funções na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, com efeitos a 11 de novembro de 2024 com os licenciados Daniel Alexandre Pinheiro Rodrigues e Valéria Cristina de Seixas Pacheco e a 2 de dezembro de 2024 com o licenciado Ricardo Daniel Pinheiro.
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, com efeitos a 5 de dezembro de 2024, com as licenciadas Bruna Alexandra dos Anjos Salgueiro, Ana Rita Lopes Francisco e Carlota Chambel Grácio Martins.
Emitente:
Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à assunção de encargos relativos ao «Apoio Financeiro à Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado».
Emitente:
Determina a abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira geral de técnico superior.
Emitente:
Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com a aquisição de Remote Weapon Systems e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a empreitada para «Melhoria da eficiência energética do Edifício 150 do Campo de Tiro ― Alcochete», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Emitente:
Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Emitente:
Não renovação da comissão serviço da mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa como presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Cessação do mandato da mestre Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Emitente:
Exonera a mestre Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça.
Emitente:
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