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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1501/2021, de 8 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, José Miguel Santiago de Barros das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
TEXTO
Despacho n.º 1501/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com a alínea a) do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de chefe do meu Gabinete, José Miguel Santiago de Barros, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 710/2020, de 13 de dezembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2021.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
29 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Patrícia da Cruz Pereira.
313937633