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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 263 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a licenciada Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches
Emitente:
Nomeação dos novos membros do Serviço Regional de Estatística dos Açores e da Direção-Geral da Política de Justiça no Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2020-2022
Emitente:
Exonera, a seu pedido, José Miguel Santiago de Barros das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Louva o chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, José Miguel Santiago de Barros
Emitente:
Nomeação de Susana Alexandra de Almeida Martins como coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Autoriza a continuidade do exercício de funções para além dos 70 anos do embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1053/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2021, que define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais
Emitente:
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «verificação de conformidade CE, do projeto e da obra com as especificações técnicas de interoperabilidade ferroviária europeia (ETI), por um organismo notificado, dos subsistemas associados à modernização da linha da Beira Alta, troço Pampilhosa-Guarda»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Subtroço - Santa Comba Dão/Mangualde»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa 1.ª Fase»
Emitente:
Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major PA-OFI 082237-L, Mário Luís de Jesus Arrais
Emitente:
Promoção ao posto de Major da Capitão TOMET 102384-F, Carla Maria Oliveira Rocha
Emitente:
Promoção ao posto de Major do Capitão TINF 128646-D, Carlos Eduardo Correia de Passos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Reconhecimento do Colégio Português, localizado em Luanda, estabelecimento de educação e de ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVAP) na categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional
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