Despacho n.º 15106/2024, de 24 de dezembro

Despacho n.º 15106/2024

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 25.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em anexo à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, determino o seguinte:

1 - Exonerar o 059564-A, Tenente-General Piloto Aviador, António José de Matos Branco, do cargo de Comandante Aéreo.

2 - Nomear o 070854-C, Tenente-General Piloto Aviador, Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira, para o cargo de Comandante Aéreo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse do ora nomeado.

13 de dezembro de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

318482649