Despacho n.º 15145/2007, de 12 de julho

Despacho n.º 15 145/2007

Com a publicação do despacho n.º 8488/2007, de 11 de Maio, foi aprovada a estrutura flexível da Direcção-Geral dos Impostos no que respeita às divisões dos serviços centrais, tendo as funções dirigentes que vinham a ser exercidas em regime de substituição cessado automaticamente.

Assim, face à nova estrutura ora implementada, torna-se necessário, desde já, assegurar o normal funcionamento dos serviços, pelo que, após audição dos respectivos subdirectores-gerais, nos termos conjugados dos artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto), se nomeiam, em regime de substituição, nos cargos de chefes de divisão dos Serviços Centrais, com efeitos a partir de 1 de Abril e até à nomeação dos respectivos titulares, os seguintes funcionários:

Ana Maria Nunes Gomes Lopes no cargo de chefe de divisão de Administração II da Direcção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (DSIRS).

Maria Aurora Silva Morais Azevedo Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Administração II da Direcção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (DSIRC).

Maria Regina Campos Coimbra no cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto Sobre O Valor Acrescentado II da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA).

Ema de Sousa Raposo Inácio no cargo de chefe de divisão de Administração da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI).

João Carlos Costa Dias no cargo de chefe de divisão de Cobrança Executiva da Direcção de Serviços de Cobrança (DSC).

António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Apoio e Controlo das Secções de Cobrança da Direcção de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC).

Arlindo José Borges Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Identificação de Contribuintes da Direcção de Serviços de Registo de Contribuintes (DSRC).

Maria Cristina dos Santos Mourinho no cargo de chefe de divisão de Inspecção a Bancos e outras Instituições de Crédito da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT).

Adelino Quaresma de Macedo Leitão no cargo de chefe de divisão de Inspecção a Seguradoras e Sociedades Financeiras da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT).

Olga Maria Ribeiro Guedes no cargo de chefe de divisão de Inspecção a Empresas não Financeiras I da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT).

Luís Pedro Coelho Ramos no cargo de chefe de divisão de Inspecção a Empresas não Financeiras II da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT).

Horácio Faustino Lemos no cargo de chefe de divisão de Investigação da Fraude e Acções Especiais da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais (DSIFAE).

José Carlos da Silva no cargo de chefe de divisão de Estudos e Informações da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais (DSIFAE).

José Alberto Rodrigues Ferreira no cargo de chefe de divisão de Disciplina da Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC).

Vítor Manuel Cachado Lourenço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento dos Resultados de Auditorias, Planeamento e Apoio Técnico da Direcção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI).

António Rosa Vieira Marques no cargo de chefe de divisão de Auditoria Interna da Direcção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI).

José António da Costa Alves no cargo de chefe de divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação do Centro de Formação (CF).

Elisabete Fernanda dos Santos Emídio no cargo de chefe de divisão de Novas Tecnologias de Formação do Centro de Formação (CF).

Isabel Maria Rodrigues Silva Costa Pereira no cargo de chefe de divisão de Planeamento da Direcção de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação (DSPSI).

Olga Maria Gomes Pereira no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Direcção de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação (DSPSI).

Carlos Alberto Miranda Ferreira no cargo de chefe de divisão de Administração da Direcção de Serviços de Relações Internacionais (DSPSI).

5 de Junho de 2007. - O Director-Geral, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.