Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1563/2021
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação das funções de técnico especialista do meu Gabinete do mestre Márcio Albuquerque Nobre, para o qual foi nomeado através do meu Despacho n.º 4331/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 9 de abril de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de fevereiro de 2021.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
3 de fevereiro de 2021. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.
313950163
