Despacho n.º 15736/2012, de 11 de dezembro

Despacho n.º 15736/2012

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de especialista do meu Gabinete o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa, nomeado para exercer funções através do meu despacho n.º 10668/2011, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2011.

2 - Ao cessar as suas funções, confiro público louvor ao agora exonerado pela forma como exerceu as funções de especialista, bem como a permanente vontade de contribuir para a concretização das atribuições da estrutura ESAME que integrou. Durante o período em que exerceu funções neste Gabinete, o Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa demonstrou um elevado sentido de responsabilidade e dedicação à causa pública no âmbito da missão da estrutura ESAME.

3 - O presente despacho produz efeitos a 3 de dezembro de 2012.

5 de dezembro de 2012. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

23822012