Exonera o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou
Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - MAOC ao coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite
Nomeação da licenciada Maria Teresa Santiago Neves Faria para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2012
Declara a retificação da declaração de utilidade pública referida, de acordo com as correções agora introduzidas, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que incidem sobre as parcelas expropriadas, assim como os nomes dos respetivos titulares, conforme mapa de expropriações e plantas parcelares - «EN 322 - variante entre o IP 3 e São Martinho d'Anta»