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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 213 resultados
Exonera o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Ana Maria Rodrigues da Cunha
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Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - MAOC ao coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite
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Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes
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Delegação de competências no comandante da Esquadrilha de Helicópteros
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Delegação de competências no comandante da esquadrilha de navios patrulha
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Delegação de competências no comandante da Esquadrilha de Submarinos
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Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Cavalaria
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Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos
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Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática dos Serviços
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Subdelegação de diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina Comandante da Escola Prática de Transmissões
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 19828389 António Mourato
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Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV Q-e 059603-F, João Manuel dos Santos Almeida
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Nomeação da licenciada Maria Teresa Santiago Neves Faria para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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Delegação de competências no diretor-adjunto da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública
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Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2012
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Declara a retificação da declaração de utilidade pública referida, de acordo com as correções agora introduzidas, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que incidem sobre as parcelas expropriadas, assim como os nomes dos respetivos titulares, conforme mapa de expropriações e plantas parcelares - «EN 322 - variante entre o IP 3 e São Martinho d'Anta»
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum
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