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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 15752/2014
1 - Nos termos do n.º 1, do artigo 11.º e da alínea a), do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, exonero Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de motorista do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo meu despacho n.º 11760/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2014.
3 - Ao cessar estas funções, cumpre-me manifestar público louvor a Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira, pela dedicação e disponibilidade que sempre demonstrou no exercício das suas funções.
22 de dezembro de 2014. - O Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.
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