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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Paulo Alexandre Lopes Ferreira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível V, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive
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Cessação de funções de Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive
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Cessação de funções de Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive
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Cessação de funções de Albano Manuel Marques José, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de motorista, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive
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Exonera Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira como motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
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Exonera, a seu pedido, o mestre Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano do cargo de adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
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Torna público que ficam os candidatos admitidos ao método de seleção "Avaliação Psicológica" notificados por este meio para a realização da "Avaliação Psicológica", que terá lugar nas instalações do INA, Alameda Hermano Patrone, Edifício Catavento em Algés, de acordo com o calendário e instruções constantes do Anexo IV publicitado no sítio do ACM, IP no separador "Procedimentos Concursais"
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Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, licenciado Cristiano Guilherme da Silva Amaro
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Atribuição de Louvor à Unidade de Coordenação de Classificações (UCC) da Direção-Geral do Património Cultural, pela Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/235/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Associação 10 Km de Tagarro
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/197/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo Paralímpico e Judo Adaptado
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/134/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/128/DDF/2014
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Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à repartição de encargos, relativa às obras de beneficiação e conservação do rés-do-chão do edifício da Presidência do Conselho de Ministros
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Exoneração do cargo de Chefe do Gabinete da licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro
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Procedimento concursal para o preenchimento de cinco (5) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças
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Retificação do aviso n.º 13977/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2014
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 420583, Paulo Luís da Silva Monteiro
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Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante General José António da Fonseca e Sousa, Presidente da Secção Autónoma nº 2 (SA 2) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército
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Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira
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Fixa-se como data de conclusão do processo de extinção da Direção-Geral da Administração Interna, o dia 31 de dezembro de 2014
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Fixa-se como data de conclusão do processo de extinção da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, o dia 31 de dezembro de 2014
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Designação, em substituição, da licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis para exercer a função de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial
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