Despacho n.º 159/2023, de 4 de janeiro

Despacho n.º 159/2023

No seguimento da publicação do Despacho n.º 8277/2022, que designou os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., torna-se necessário proceder à alteração da composição da comissão de acompanhamento da aquisição de equipamentos e instalação do Hospital de Proximidade de Sintra, no sentido de incluir os titulares dos cargos de presidente do conselho de administração e de vogal executivo.

Adicionalmente, face ao novo regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, aproveita-se, ainda, para proceder à adequação naquela comissão do representante do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde.

Assim, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 - Proceder à alteração do Despacho n.º 10048/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de outubro de 2021, passando a ter a seguinte redação:

«1 - [...]

2 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

3 - A comissão tem a seguinte composição:

1) Joana Chêdas, presidente do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

2) Rui Vieira, vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

3) Marta Aldrabinha, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde;

4) Domingos Quintas e Eduardo Quinta Nova, vereadores da Câmara Municipal de Sintra;

5) Sofia Coutinho, coordenadora da Unidade de Instalações e Equipamentos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

6) Madalena Vila-Lobos, assessora e representante do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

7) António Campelo, diretor do Departamento de Instalações e Equipamentos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

8) Filipe Chibante, diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

9) João Vieira, diretor do Serviço de Qualidade e Segurança do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

[...]»

2 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

26 de dezembro de 2022. - O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre.

316010065