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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior David Manuel Guerreiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Aprova o Regulamento de Horário de Funcionamento e de Atendimento dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições
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Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designação de Marco Paulo Gonçalves Dinis no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Designação de Rúben Manuel de Castro Pereira no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Renova a comissão de serviço de Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado
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Renova a comissão de serviço de Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado
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Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portugal Taekwondo
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Torna público que Paulo Renato de Almeida Felizardo Caldeira concluiu com sucesso o período experimental na carreira geral unicategorial de técnico superior
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Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa da Unidade de Suporte Comunicação e Imagem da «Recuperar Portugal», da licenciada Maria Benedita de Faria Côrte-Real de Albuquerque
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Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa da Unidade de Suporte Monitorização, Avaliação e Estratégia da «Recuperar Portugal», do mestre Tomás Fidélis da Silva Nogueira
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Concessão de louvor ao 070936-A, Sargento-Mor operador de comunicações Paulo Alexandre Terras Saraiva
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Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do Instituto Nacional de Estatística
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Subdelega competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires
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Procede à publicação da lista de ordenação final dos candidatos a tripulantes de estação salva-vidas
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Delegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar
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Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, de vários cadetes em regime de contrato
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Delegação de competências no diretor-geral do Instituto Hidrográfico, Contra-Almirante João Paulo Ramalho Marreiros
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Ingresso na categoria de oficial, no posto de aspirante a oficial, de cadete, da classe de Capelães, em regime de contrato especial
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Subdelegação de competências no comandante do Agrupamento dos Navios da Escola Naval
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, para o fornecimento de sobressalentes
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, para a aquisição de serviços de transitário para 2023
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