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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 15971/2011
1 - Nos termos do disposto no artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, E. P. E., constantes do anexo ii do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de Agosto, aplicável ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., por força do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 280/2009, de 6 de Outubro, nomeio, tendo em conta o seu perfil e aptidão, para o desempenho do cargo, para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., para o triénio 2011-2013:
a) Izabel Maria Nunes Rodrigues Daniel Pinto Monteiro, para o cargo de presidente do conselho de administração;
b) Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues, para o cargo de vogal executiva;
c) Ruben José de Almeida Martins Raposo, para o cargo de vogal executivo;
d) Elisabete Maria Farias Gonçalves Rodrigues, para o cargo de directora clínica;
e) Maria Helena Ferreira de Almeida, para o cargo de enfermeira-directora.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.
20 de Junho de 2011. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. -
A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Sinopse curricular
Izabel Maria Nunes Rodrigues Daniel Pinto Monteiro, nascida em 10 de Novembro de 1949 em Abrantes, licenciou-se em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico no ano lectivo 1973-1974.
Frequentou o 6.º curso de Administração Hospitalar que viria a terminar em 1977.
Iniciou funções como administradora do Hospital Distrital da Covilhã, em Setembro daquele ano, funções que viria a exercer até Maio do ano seguinte.
Em Maio de 1978 integrou a equipa de trabalho incumbida de reorganizar o recém-criado Centro Hospitalar de Gaia.
Em Agosto de 1979, ingressou nos Hospitais Civis de Lisboa.
Exerceu funções de administradora do Hospital do Desterro desde 1985 a 1988.
Na sequência da decisão política de integrar o Hospital do Desterro na administração do Hospital dos Capuchos, passou a exercer funções como directora dos serviços financeiros do H. S. José em Novembro de 1988.
Em 1994 iniciou funções na Direcção-Geral da Saúde, como subdirectora-geral.
Representou o País em organismos comunitários, especialmente em matéria de educação para a saúde.
Iniciou em 1994 e manteve até 2002 a representação de Portugal no Subcomité de Economia e Planeamento do HOPE (Comité Hospitalar Europeu), tendo sido vice-presidente do mesmo durante os dois últimos anos.
Em 1996 passou a exercer funções de administradora delegada no Hospital de Santa Marta.
Foi co-responsável pela coordenação do curso de pós-graduação em Gestão de Serviços e Áreas Clínicas, da Universidade Autónoma de Lisboa, em colaboração com o Prof. José Roquette.
De Dezembro de 2003 a Setembro de 2007 exerce funções no Hospital Nossa Senhora do Rosário, como vogal do conselho de administração, sendo desde 1 de Setembro de 2007 presidente do conselho de administração do HNSR, E. P. E.
Nota curricular
Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues.
Data de nascimento - 21 de Novembro de 1972.
Habilitações literárias:
Mestre em Gestão da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa;
Pós-graduada em Direito da Saúde, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;
Pós-graduada em Ciências Jurídico-Administrativas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-graduada em Direito na Sociedade da Informação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Licenciada em Direito, Universidade Moderna, Lisboa.
Experiência profissional:
Fevereiro de 2009-... - chefe do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde;
Agosto de 2007-Fevereiro de 2009 - chefe da Divisão de Recursos da Direcção-Geral da Saúde;
Janeiro de 2006-Julho de 2007 - assessora jurídica da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde;
Março de 2003-Dezembro de 2005 - coordenação da área jurídica na Unidade de Missão Hospitais, S. A., e assessoria em assuntos internos de pessoal e compras;
Fevereiro de 2002-Março de 2003 - jurista no Gabinete Jurídico e do Contencioso do Departamento da Modernização e Recursos da Saúde;
Setembro de 1997-Janeiro de 2002 - jurista no Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (Divisão de Ensino e Divisão de Carreiras e Exercício Profissional);
Abril de 1996-Setembro de 1997 - colaboração com a Sociedade de Advogados J. Vaz Serra de Moura & Assoc.;
Maio de 1996-Outubro de 1997 - apoio ao serviço do Gabinete de Consulta Jurídica do Ministério da Justiça;
Janeiro de 1996-Outubro de 1997 - estágio na Ordem dos Advogados.
Sinopse curricular
Dados pessoais:
Ruben José de Almeida Martins Raposo, nascido a 26 de Julho de 1952, com nacionalidade portuguesa, professor universitário - formador - consultor de empresas e organizações.
Habilitações literárias:
1974 - licenciatura em Economia, Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa;
1985 - licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;
2005 - doutoramento em Gestão, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Publicações:
A Relação Individual de Trabalho, Fundação Oliveira Martins, 1978;
O Levantamento de Necessidades de Formação em Gestão, na República Popular de Angola, Management Development Programme, MDP, Nações Unidas, 1990;
As Propostas de Formação em Gestão na República Popular de Angola, Management Development Programme, MDP, Nações Unidas, 1991;
As Práticas, os Instrumentos e os Recursos Envolvidos na Gestão de Pessoal nas Empresas Portuguesas, Instituto Superior de Gestão, ISG, 1995.
Percurso profissional:
Director do Gabinete de Relações Laborais da Tabaqueira, 1980-1983;
Director de Recursos Humanos da Companhia Nacional de Navegação, 1983-1984;
Director de Recursos Humanos do Grupo Bertrand, 1984-1986;
Director da Formação da Partex, 1986-1993;
Director-adjunto do Pessoal do Banco Pinto&SottoMayor, 1993-1996 (responsável pela área técnica da função recursos humanos, dele dependendo a formação, a gestão de quadros e o Gabinete de Planeamento e Recursos Humanos);
Professor universitário no Instituto Politécnico de Portalegre, regendo as cadeiras de Economia, Introdução à Gestão e Gestão de Recursos Humanos, 1996-2003;
Gestor e liquidatário judicial do distrito judicial de Évora, desde 1998-2003;
Professor auxiliar, na Universidade Lusíada, regendo as cadeiras de Economia Portuguesa e Europeia, Economia Europeia, Economia do Trabalho, Economia Industrial, Sindicalismo, Legislação Laboral Comunitária, desde 1996;
Actualmente rege as cadeiras de Economia Portuguesa, Economia Europeia e Legislação Laboral Comunitária;
Professor auxiliar, no Instituto Superior de Gestão, regendo as cadeiras de Gestão de Recursos Humanos, Ética e Responsabilidade Social e Desenvolvimento Cultural e Social, desde 2004;
Professor universitário na Universidade Lusófona, leccionando no mestrado de Comunicação das Organizações, desde 2004.
Actividade profissional na área de consultoria e formação:
Consultor e formador de pequenas e médias empresas, de associações profissionais, em matéria de formação, recursos humanos, finanças empresariais e gestão estratégica, desde 1987;
Consultor do Ministério da Educação em matérias de emprego, formação e educação, 1995-1999;
Realização de várias missões de consultoria e de formação, das quais se destacam:
Leccionou Gestão Geral e Gestão de Recursos Humanos em Luanda, Maputo e Lisboa, a directores-gerais e directores funcionais de empresas angolanas e moçambicanas;
Realizou diagnósticos a gestão de recursos humanos, contratado pelo Ministério do Planeamento;
Realizou diagnósticos a gestão de recursos humanos, contratado pelos Caminhos de Ferro de Luanda;
Realizou missões, contratado por organismos das Nações Unidas, em Luanda e em Maputo e pelo WB - World Bank, na República Popular de Angola.
Membro das associações profissionais:
Membro da Ordem dos Economistas;
Membro da Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos de Recursos Humanos, com a inscrição suspensa;
Membro da Ordem dos advogados, com a inscrição suspensa;
Vogal executivo do Hospital de Nossa Senhora do Rosário e do Hospital do Montijo;
Vogal executivo do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Curriculum vitae
Identificação:
Elisabete Maria Farias Gonçalves Rodrigues, filha de António Lucas Cristóvão Gonçalves e de Antónia Alves Farias Gonçalves, nascida a 21 de Agosto de 1965, em França;
Inscrita na Ordem dos Médicos e colégio da especialidade de Pediatria - Secção Regional do Sul, com a cédula profissional n.º 33 737.
Carreira académica e profissional:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1990);
Internato geral (1991-1992);
Internato complementar de pediatria, no Hospital Nossa Senhora do Rosário (1993-1998);
Exame final do internato complementar de pediatria, com obtenção do grau de assistente de pediatria (1998);
Nomeação na sequência de concurso de provimento, como assistente de pediatria do quadro do serviço de pediatria do Hospital Nossa Senhora do Rosário (1999);
Ciclo de estudos especiais de Neuropediatria, no serviço de neurologia pediátrica do Hospital de Dona Estefânia (2003-2005);
Exame final do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria, com obtenção da subespecialidade de Neuropediatria (2005);
Admitida ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica (2005);
Obtenção da categoria de assistente hospitalar graduada (2008).
Actividade cientifica e de formação:
Organização de jornadas e congressos;
Formação para orientadores dos internatos médicos, no âmbito do Programa Operacional Saúde - Departamento de Formação da Ordem dos Médicos (2003);
Comunicações em reuniões nacionais e internacionais;
Publicações em revistas científicas.
Outras actividades:
Orientadora de formação para o internato complementar de pediatria (até nomeação para a direcção do serviço, por incompatibilidade regulamentar);
Membro do grupo de reanimação cardiorrespiratória do Hospital Nossa Senhora do Rosário, no âmbito do projecto Espiral da ARSLVT (1998-2003);
Júri de concursos.
Cargos actuais:
Directora do serviço de pediatria do Hospital Nossa Senhora do Rosário (2005-);
Adjunta da direcção clínica do Hospital Nossa Senhora do Rosário, para a área da saúde materno-infantil (2009-...);
UCF Arco Ribeirinho (2010-...).
Síntese curricular
1 - Identificação:
Maria Helena Ferreira de Almeida;
Data de nascimento - 13 de Janeiro de 1959;
Naturalidade - Burgo-Arouca;
Bilhete de identidade n.º 5204844; data de emissão - 26 de Julho de 2003; arquivo de identificação de Lisboa;
Contribuinte n.º 124816851;
Cédula profissional n.º 5-E-01615;
Residência - Rua das Índias, 24, Quinta de S. João, 2830-506 Palhais, Barreiro;
Contacto - telefone: 210806329; telemóvel: 936258146.
2 - Formação:
Grau de Mestre em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - área de especialização em Políticas de Gestão e Administração de Serviços de Saúde, Universidade de Évora, 2007-2009;
Programa de Liderança para a Mudança, 1.ª edição, 2007-2008;
Curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem, obtido na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, 1995-1997;
Curso de especialização em Enfermagem de Reabilitação, obtido na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, 1987-1989;
Curso de Enfermagem Geral, obtido na Escola de Enfermagem Dona Ana Guedes, 1975-1978.
3 - Exercício profissional:
Nível e categoria profissional - nível 3, enfermeira-supervisora. Integra o quadro de pessoal do Hospital do Montijo - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;
Funções e cargos:
Novembro de 2005 até ao momento - desempenho de funções de enfermeira-directora no Hospital Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., Barreiro. Nomeada por despacho do Ministro da Saúde de 14 de Novembro de 2005 e da Ministra da Saúde de 1 de Setembro de 2007;
Março de 2003 a Setembro de 2005 - desempenho de funções de enfermeira-supervisora na Sub-Região de Saúde de Setúbal, Unidade de Saúde do Barreiro;
Outubro de 2000 a Março de 2003 - desempenho de funções de enfermeira-directora dos serviços de enfermagem do Hospital Nossa Senhora do Rosário (HNSR) - Barreiro;
Setembro de 1991 a Outubro de 2000 - desempenho de funções de enfermeira-chefe da Unidade de Cuidados Intensivos do HNSR;
1989 a Setembro de 1991 - desempenho de funções de enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação no serviço de especialidades médicas do HNSR;
1980 a 1987 - desempenho de funções de enfermeira no serviço de urgência do HNSR.
Outras actividades relevantes:
Presidente da comissão de especialidade de enfermagem de reabilitação e membro do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, de 2000 a 2007;
Membro do conselho consultivo do Instituto da Qualidade em Saúde, de 2000 a 2002;
Membro da comissão de ética do HNSR, de Maio de 1995 a Outubro de 2000;
Membro da comissão técnica de avaliação do desempenho do HNSR, de Janeiro de 1994 a Março de 2003.
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