Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12295/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) da Igreja de Santo Isidoro, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitectónicos que subsistem dos baluartes e revelins exteriores que se ligavam ao Castelo, freguesia e concelho de Castro Marim, distrito de Faro
Autoriza o vogal executivo e director clínico do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., Dr. António Vasco Sande e Castro Salgado, para acumular as funções executivas com as de investigação
Nomeia o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., e autoriza Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia a acumular funções