Despacho n.º 1601/2008, de 15 de janeiro

Despacho n.º 1601/2008

Considerando que o Comité Olímpico de Portugal organiza os II Jogos da Lusofonia 2009, evento que decorrerá em Lisboa entre os dias 11 e 19 de Julho de 2009.

Considerando a importância que o evento reveste, nomeadamente ao nível da imagem que, através do mesmo, Portugal projectará no exterior.

Considerando que o Programa do XVII Governo da República, quanto à dimensão internacional do desporto português, refere-se expressamente como prioridade o apoio à "organização de grandes eventos desportivos...".

Assim, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46º da lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, reconheço como sendo de interesse público os II Jogos da Lusofonia 2009.

26 de Novembro de 2007. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.