Despacho n.º 16075/2003 (2.ª série), de 19 de agosto

Despacho n.º 16 075/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, exonero a assistente administrativa principal Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira das funções de secretariado.

31 de Julho de 2003. - O Director-Geral, Manuel Moreira de Andrade.