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Diário da República n.º 190/2003, Série II de 2003-08-19
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Diário da República n.º 190/2003, Série II de 2003-08-19
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Resolução n.º 59/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho n.º 16061/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Contrato n.º 1247/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1248/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1249/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1250/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1251/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1252/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1253/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1254/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1255/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1256/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 792/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho Conjunto n.º 793/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Portaria n.º 1096/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 16062/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho (extracto) n.º 16063/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho Conjunto n.º 794/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Direcção-Geral da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 795/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 8807/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso (extracto) n.º 8808/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Despacho n.º 16064/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Despacho (extracto) n.º 16065/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 796/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Interna
Despacho Conjunto n.º 797/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
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