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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1609/2011
1 - Na sequência do meu Despacho n.º 5127/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008, através do qual nomeei, em regime de substituição, o licenciado Carlos Alberto Lourenço Cunha para o cargo de Director Regional do Alentejo do Instituto Português da Juventude, I. P., nos termos do disposto no artigo 2.º da Portaria n.º 662-J/2007, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 4 do artigo 2.º e artigo 27.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 Agosto, venho pelo presente despacho exonerar o nomeado, a seu pedido, nos termos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Dezembro de 2010.
22 de Dezembro de 2010. - A Presidente, Helena Maria Guimarães Sousa Alves.
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