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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1618/2024, de 9 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Marco André Pereira Matos Barbosa Gamaliel Alves das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
TEXTO
Despacho n.º 1618/2024
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Marco André Pereira Matos Barbosa Gamaliel Alves das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 8761/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2023, com efeitos a 14 de janeiro de 2024.
10 de janeiro de 2024. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
317312619