Exonera, a seu pedido, Marco André Pereira Matos Barbosa Gamaliel Alves das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação do Coronel Carlos Alexandre Quatorze Pereira, da Guarda Nacional Republicana, para o exercício de funções de Head of Operations Support Pillar
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Policy Officer in the Conduct of Operations Division do subintendente Luís Filipe Cardoso da Silva, da Polícia de Segurança Pública
Designo, em comissão de serviço, o superintendente Luís Carlos Silva Serafim para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Santarém
Nomeio, em comissão de serviço, o agente Guilherme Alexandre Aleixo Lopes para desempenhar funções na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Sara Raquel da Silva Cardoso Rodrigues, técnica superior, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Braga
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Vítor Manuel da Costa Pinto, técnico superior, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato da aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do subsistema Subsídio por Suspensão da Atividade na Cultura (SAA)
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do subsistema de Cooperação
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora
Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M., S. A.
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.