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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16532/2008
1 - Exonero, a seu pedido, o mestre Gonçalo André Castilho dos Santos do cargo de chefe do Gabinete, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho.
2 - No momento em que cessa funções, quero destacar de entre as inúmeras qualidades, profissionais e pessoais, que revelou no exercício daquele cargo, a sua competência, dedicação, lealdade e sentido de responsabilidade. Dotado de amplos e aprofundados conhecimentos técnicos, com especial incidência na área financeira, de uma enorme capacidade de trabalho e de rápida compreensão dos problemas e, ainda, de uma excepcional capacidade de relacionamento, a que sabe aliar um precioso sentido prático, contribuiu de modo decisivo e único para o nível global de desempenho do Gabinete na formulação de reformas, na condução de processos de negociação, no acompanhamento de processos legislativos, na articulação com os serviços do Ministério e de outros gabinetes governamentais e no controlo da actividade corrente do Gabinete. Por todas estas razões, é de justiça manifestar-lhe o meu profundo reconhecimento e agradecimento e prestar-lhe público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a 4 de Junho de 2008.
5 de Junho de 2008. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.