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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação para o cargo de assessor da Casa Civil do licenciado Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
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Exoneração, a seu pedido, do major António Jorge dos Santos Pereira Henriques
Emitente:
Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, e em regime de exclusividade, o licenciado Bruno Gonçalo Afonso Matias, consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da licenciada em Direito Ana Isabel Ferreira Correia como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Descongelamento de 25 vagas para admissões de técnicos para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira
Emitente:
Passagem à disponibilidade do embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas
Emitente:
Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Maio de 2008
Emitente:
Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Junho de 2008
Emitente:
Nomeação definitiva do assistente administrativo Carlos Manuel da Costa Pascoal
Emitente:
Designa a Dr.ª Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo, adjunta do Gabinete, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o mestre Gonçalo André Castilho dos Santos do cargo de chefe do Gabinete
Emitente:
Nomeia para chefe do Gabinete o Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Maria da Conceição Almeida Fonseca das funções de secretária pessoal do Gabinete
Emitente:
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 6 de Junho de 2008 - licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues
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