Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 16569/2012, de 31 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera a seu pedido, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, das funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com efeitos a 31 de Dezembro de 2012
TEXTO
Despacho n.º 16569/2012
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto no meu gabinete, a seu pedido, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, com efeitos a 31 de Dezembro de 2012.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
18 de Dezembro de 2012. - O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
26552012