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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o presidente e os dois vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Emitente:
Exonera a seu pedido, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, das funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com efeitos a 31 de Dezembro de 2012
Emitente:
Louva o licenciado João Gonçalves, pela forma como desempenhou funções como adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a partir de 21 de Junho de 2011
Emitente:
Integra no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros os trabalhadores das Equipas Multidisciplinares DIGESTO e DIPLOMAS, anteriormente afetos ao CEJUR
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
Emitente:
Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Emitente:
Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Emitente:
Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do coronel José Júlio Barros Henriques, no cargo de diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC)
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Criação de unidade orgânica flexível - Unidade de Apoio Técnico e Administração (UATA)
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, de vários militares
Emitente:
Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3
Emitente:
Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira
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Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, superintendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita
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Define o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa
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Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau
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Mestre Cláudia Regina Diogo Ramos - designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade para a Cooperação Internacional
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