Despacho n.º 1709/2003 (2.ª série), de 28 de janeiro

Despacho n.º 1709/2003 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Janeiro de 2003 do director regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de substituição, por competência subdelegada conforme o despacho n.º 18 933/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 26 de Agosto de 2002:

António dos Ramos Domingos e Sousa, assessor principal do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Alentejo, a exercer as funções de chefe da Divisão Sub-Regional de Portalegre, em gestão corrente - autorizada a acumulação de funções, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, dos artigos 31.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do Decreto-Lei n.º 413/93, de 23 de Dezembro.

6 de Janeiro de 2003. - O Director Regional, em regime de substituição, José Manuel Reboredo Pinto Leite.