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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1729/2019, de 18 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Miguel Faria de Sá Pinto do cargo de vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
TEXTO
Despacho n.º 1729/2019
1 - Ao abrigo da competência delegada prevista na alínea a) do n.º 8.1 do Despacho n.º 10723/2018, de 9 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de novembro de 2018, do Ministro Adjunto e da Economia, e do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, exonero, a seu pedido, do cargo de vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., o mestre Rui Miguel Faria de Sá Pinto, para o qual havia sido nomeado através do Despacho n.º 2740-J/2017, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março de 2017.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 11 de fevereiro de 2019.
7 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado da Economia, João Jorge Arede Correia Neves.
312053378