Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico previstos no MPCE
Declaração de Retificação do Despacho n.º 856/2019, de 29 de novembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2019
Ana Paula da Silva Oliveira, do MPCE/IPE, autorizada a transitar para CTFPTI, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 23 de novembro de 2018, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professor-adjunto
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Miguel Faria de Sá Pinto do cargo de vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Fixa a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como Monumento Nacional
Homologação da lista final dos candidatos para ocupação de 4 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Procedimento concursal para admissão a estágio com vista à atribuição de grau de especialista no ramo de Nutrição - aberto pelo Aviso n.º 12314-B/2018, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto. Recursos administrativos. Notificação de contrainteressados
Emitente:
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Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AETUR - Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Transição Energética - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão