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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1734/2018, de 20 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede de ensino português da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, para os anos letivos de 2018 e 2019
TEXTO
Despacho n.º 1734/2018
Por despacho do Conselho Diretivo, datado de 20 de dezembro de 2017, e ao abrigo dos n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, autorizam-se as renovações de comissão de serviço por dois anos no cargo de professor da rede de ensino português da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué para os anos letivos de 2018 e 2019, dos seguintes docentes:
05 de janeiro de 2018. - O Presidente, Luís Faro Ramos.
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