Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 334 resultados
Alteração ao artigo 4.º do Regulamento de Avaliações dos Juízes de Paz
Emitente:
Exonera Maria Elizabeth da Rocha Melo do cargo de secretária pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Magda Pilar Canha Gomes para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Sílvia Maria Castro Barradas para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Armindo Nunes Simões para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Torna público que Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações I. P.
Emitente:
Nomeação da Mestre Elsa Isabel Pacheco Soares, para o Cargo de Diretora do Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Construção do DEE/INE, com efeitos a 1 de janeiro de 2018
Emitente:
Cessação da comissão de serviço como Responsável pelo Escritório da AICEP na Índia e respetiva acreditação diplomática como Conselheiro Económico e Comercial do Licenciado João Guilherme Vieira Ribeiro Rodrigues
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de professores e leitores nos anos letivos de 2016/2017 e 2017/2018
Emitente:
Provimento para o cargo de professora, do ensino português no estrangeiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos
Emitente:
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede de ensino português da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, para os anos letivos de 2018 e 2019
Emitente:
Despacho - Aditamento ao Despacho n.º 7173/2017, referente à Mestre Ana Cristina Borges dos Santos Gonçalves
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças do Seixal, na Loja do Cidadão do Seixal
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiro Gonçalves
Emitente:
Designado para exercício do cargo de diretor de serviços do departamento de gestão e administração da DGAEP, em regime de substituição, o licenciado Paulo António Pardal Dias Jorge, com efeitos a 1 de janeiro de 2018
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10893/2017: Um técnico superior para a DASC/Férias sénior
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica
Emitente:
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018
Emitente:
Não foi renovada a comissão de serviço do Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Contratação Pública Centralizada - Fornecimento de eletricidade à Base Naval de Lisboa, para o ano de 2018
Emitente:
Aquisição de serviços de Desmilitarização de Munições e Explosivos provenientes dos Ramos das Forças Armadas em 2018
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente técnica Cristina Mafalda Malheiros Silvestre de Freitas
Emitente:
Página 1 de 14