Despacho n.º 1727/2018, de 20 de fevereiro

Despacho n.º 1727/2018

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria Elizabeth da Rocha Melo do cargo de secretária pessoal do meu gabinete, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 4476/2016, de 3 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2018.

5 de fevereiro de 2018. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

311120719