Despacho n.º 1742/2026, de 11 de fevereiro

Despacho n.º 1742/2026

Cessação de funções de assessor do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

Ao abrigo do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 74/2002, de 26 de março, declaro a cessação de funções de assessor do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros, a seu pedido, do Prof. Doutor Pedro Falcão, com efeitos imediatos.

13 de janeiro de 2026. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano.

319958590