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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1756/2012, de 7 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P.
TEXTO
Despacho n.º 1756/2012
Considerando o disposto no artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e o processo reorganizativo do Ministério, em curso, determino a cessação de funções do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P., com efeitos a partir de 26 de janeiro de 20112.
27 de janeiro de 2012. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
205672377