Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 160 resultados
Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião de 24 de janeiro de 2012
Emitente:
Subdelega vários poderes na diretora-geral das Autarquias Locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, com a faculdade de subdelegação
Emitente:
Torna pública a lista de trabalhadores que, após a homologação respetivas avaliações, concluíram com sucesso na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o período experimental nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente técnico
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Delegação de competências do diretor de Finanças de Leiria, em regime de substituição, João José Ferragolo da Veiga
Emitente:
As trabalhadoras Débora Marina Pina Teixeira, Carla Cristina Horta da Cruz Dias e Maria de Fátima Fonseca Grácio, concluíram com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 038727-E Manuel António Lagarto Estalagem
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033945-J, Carlos Fernando de Araújo Jorge
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 043316-A, João Eduardo de Moura Barata Rodrigues da Costa Afonso
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMT 039495-F, Carlos Manuel Barradas Santana
Emitente:
Determina a cessação de funções e louva a licenciada Teresa Mafalda Carvalho Oliveira
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de João Henriques Pires de Almeida Alexandre
Emitente:
Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2009
Emitente:
Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 Km, a vigorar a partir de 1 de Fevereiro de 2012
Emitente:
Cessação de funções do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P.
Emitente:
Alteração de posição remuneratória a partir de 1 de janeiro de 2010, nos termos do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 47.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, Maria Cristina do Nascimento Lapas de Gusmão
Emitente:
Alteração de posição remuneratória com efeitos a 30 de junho de 2008 em conformidade com o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, de 7 de abril, das técnicas superiores Rita Susana Tavares Farropas e Marta Andreia Costa Rodrigues de Ornelas Afonso
Emitente:
Designada, com efeitos a 1 de julho de 2011, para exercício de funções de secretariado Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, assistente técnica do mapa de pessoal da DGOTDU
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - DGAC-CAA/PNSE
Emitente:
Fixa alguns procedimentos, tendo em vista a coordenação em matéria de aquisição e utilização de tecnologias de informação na saúde, por parte da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ricardo Manuel da Silva
Emitente:
Página 1 de 7