Portaria n.º 17/2012, de 7 de fevereiro

Portaria n.º 17/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:

Quadro de Oficiais PA:

TCOR PA Q 043316-A, João Eduardo de Moura Barata Rodrigues da Costa Afonso - AFA.

Conta esta situação desde 7 de dezembro de 2011.

7 de dezembro de 2011. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor Interino, José Alberto Fangueiro da Mata, COR/PILAV.

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