Despacho n.º 17684/2008, de 1 de julho

Despacho n.º 17684/2008

O processo de reestruturação do Instituto Camões, iniciado com a publicação do Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, só ficará concluído com a integral definição do quadro de competências relativas à gestão da rede de docência do português no estrangeiro ao nível básico e secundário.

Ao abrigo da Portaria n.º 509/2007, de 30 de Abril, foi publicado o despacho n.º 27119/2007, de 28 de Novembro, que criou as unidades orgânicas flexíveis do Instituto Camões I.P.

Assim, considerando que se encontra vago o lugar de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, criado através do despacho supra referido, ao abrigo do disposto nos n.º s 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto:

1 - Nomeio a licenciada Maria Fernanda Esteves Manteigas, assessora principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, atenta a respectiva competência, experiência profissional e aptidão para o exercício do cargo, atributos evidenciados na nota curricular anexa.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2008.

21 de Maio de 2008. - A Presidente, Simonetta Luz Afonso.

Síntese curricular

1 - Identificação

Maria Fernanda Esteves Manteigas, nascida em 16 de Março de 1965, natural e residente em Lisboa.

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Gestão e Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e especialização em Gestão de Recursos Humanos, em 1988.

3 - Experiência Profissional

De Julho de 2007 a Maio de 2008, exerce funções na área da formação da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, tendo elaborado (sob coordenação), o Plano Estratégico de Formação para o biénio 2008/2009.

De Outubro de 2004 a Junho de 2007, nomeada em comissão de serviço, na sequência de procedimento, Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Expediente da Secretaria-Geral do Ministério da Educação (SGME), coordenando as áreas do cadastro e provimentos, gestão dos tempos, vencimentos, expediente e atendimento.

De Abril de 1999 a Setembro de 2004, exerceu as funções de Chefe da Divisão de Pessoal, em regime de substituição, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, coordenando as áreas técnica, cadastro, provimentos e assiduidade.

Entre Abril de 1999 e Novembro de 2000, assume, em simultâneo, a coordenação do Gabinete de Formação.

De Outubro de 1997 a Março de 1999 exerce funções na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, desenvolvendo funções no Gabinete de Organização e Apoio Técnico, no âmbito da representação e promoção da região a nível regional, nacional e internacional.

Ingresso na Função Pública como técnica superior de 2.ª classe (estagiária), na Secretaria-Geral do Ministério da Educação em Março 1990, desenvolvendo funções técnicas nas áreas da gestão, da administração e do planeamento de recursos humanos e da formação profissional.

Diversas designações e representações, nomeadamente, do Ministro da Educação junto da Comissão de Observação e Acompanhamento, representante suplente do Ministério da Educação na Comissão Intersectorial de Formação. Designada membro da Equipa de Modernização Administrativa da Secretaria-Geral e orientadora de estágios para ingresso na carreira técnica superior. Administradora do Organismo do SIADAP.

Participação em grupos de trabalho, designadamente para elaboração de projectos de quadros de pessoal e em júris de vários concursos de pessoal, como vogal efectiva e presidente.

Foi formadora em acções de formação da área de recursos humanos.

Integrou a Equipa de Projecto da SGME/ACCENTURE na qualidade de Membro da Comissão de Acompanhamento para implementação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos SAP-ERP.

Frequência de diversas acções de formação, seminários, congressos e jornadas nas áreas comportamental, de recursos humanos, da gestão e o Seminário de Alta Direcção no INA em 2004.

É assessora principal, do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.