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Jornal Oficial da República Portuguesa
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355.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à utilização da ISCED-1997 no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e para efeitos de resposta a questionários internacionais
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Exoneração do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de director-geral dos Assuntos Europeus
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Exoneração do embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de director-geral de Política Externa
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Nomeação do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de director-geral de Política Externa
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Passagem à disponibilidade do conselheiro de embaixada Artur Jorge Duarte Simões
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Designação do primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija Teles Gomes como conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana
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Designação do conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira para exercer funções no secretariado-geral do conselho diplomático
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Passagem à disponibilidade do conselheiro de embaixada João Luís Laranjeira de Abreu
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Destacamento do terceiro-secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Secretariado-Geral do Conselho
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Passagem à disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes
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Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER
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Nomeação em comissão de serviço de Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER
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Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Cristina Santos Pedroso
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Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Fernanda Esteves Manteigas
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Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 20 de Junho de 2008 - Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC de Búzios - Associação de Nadadores Salvadores de Coruche
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC de Sociedade Portuguesa de Física
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Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Fundação João Carpinteiro
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Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Banda Marcial de Fermentelos
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Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira
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Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira
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Execução de Acórdão de 5 de Julho de 2007 do STA de Paulo Balbino Almeida
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