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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1808/2013, de 31 de janeiro
Em vigor
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SUMÁRIO
Determina a cessação de funções, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural
TEXTO
Despacho n.º 1808/2013
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, determino a cessação de funções, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa no cargo de Subdiretora-Geral, em regime de substituição, da Direção-Geral do Património Cultural, para o qual foi designada desde 1 de junho de 2012, mediante despacho de designação n.º 9184/2012, de 29 de junho, publicado no Diário da República, II série, n.º 131, de 9 de julho.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013.
28 de janeiro de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
2412013