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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação de funções, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural
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Determina a cessação de funções do licenciado João Mário Soalheiro Costa, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o Mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos, para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a licenciada Anabela Antunes Carvalho, para o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local
Emitente:
Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Despacho que aprova a lista nominativa de colocação em mobilidade especial
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Concessão da pensão ao Ex-prisioneiro de guerra António Duarte Ferreira
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Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à Inspetora-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro
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Condecora o capitão de administração militar Hugo Ricardo Miranda Leitão
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Louva o sargento-mor mecânico de eletrónica Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa
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Louva o primeiro-sargento mecânico de material terrestre Miguel Pedro Almeida Moreira Duarte
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Louva o capitão técnico de operações de meteorologia Sónia Cristina Neves Guerra Vicente
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