Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1809/2013, de 31 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a cessação de funções do licenciado João Mário Soalheiro Costa, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural
TEXTO
Despacho n.º 1809/2013
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, determino a cessação de funções do licenciado João Mário Soalheiro Costa no cargo de Subdiretor-Geral, em regime de substituição, da Direção-Geral do Património Cultural, para o qual foi designado desde 19 de outubro de 2012, mediante despacho de designação n.º 14132/2012, de 19 de outubro de 2012, publicado no Diário da República, II série, n.º 211, de 31 de outubro.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013.
28 de janeiro de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
2422013